Termos de Uso

Última atualização: abril de 2025 | JOAO VICTOR ANDRADE DOS SANTOS SERVICOS DIGITAIS — CNPJ 56.999.755/0001-04

Ao acessar e utilizar o site pediuchegou.site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre o serviço

O Pediu Chegou é uma loja online operada por JOAO VICTOR ANDRADE DOS SANTOS SERVICOS DIGITAIS (CNPJ: 56.999.755/0001-04), empresa registrada no Brasil, responsável pela comercialização e entrega dos produtos oferecidos no site.

2. Cadastro e responsabilidade do usuário

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da compra
O CPF informado será utilizado para emissão de nota fiscal — é de responsabilidade do usuário informar seus próprios dados
O número de WhatsApp será utilizado para comunicações sobre o pedido

3. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de indisponibilidade, com reembolso integral ao cliente.

4. Preços e pagamento

Os preços exibidos são em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis
O pagamento é processado via PIX através de plataformas seguras e homologadas
A confirmação do pedido ocorre após a confirmação do pagamento

5. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a região, volume de pedidos e condições logísticas. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.

6. Cancelamento

O cliente pode cancelar o pedido em até 7 dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, Lei nº 8.078/1990), desde que o produto ainda não tenha sido despachado.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é de propriedade de JOAO VICTOR ANDRADE DOS SANTOS SERVICOS DIGITAIS ou licenciado. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site ou dos produtos, além dos limites previstos no Código de Defesa do Consumidor.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para resolução de eventuais conflitos.

10. Contato

JOAO VICTOR ANDRADE DOS SANTOS SERVICOS DIGITAIS
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E-mail: [email protected]